Porta de Entrada

No momento de seu ingresso no sistema penitenciário, conforme recomendado pela Resolução nº 7 de 14 de abril de 2003, todos os presos, independente da existência de solicitação clínica, passam por uma avaliação de saúde a fim de se conhecer os antecedentes médicos, identificar indivíduos de maior risco de desenvolver doenças, estabelecer um diagnóstico e dar início ao tratamento necessário. Ainda, segundo a referida Resolução, realizam sistematicamente os exames que permitam a detecção das doenças e agravos (tuberculose, HIV/AIDS, hanseníase, hipertensão arterial e diabetes) bem como a imunização contra Hepatite B e Tétano.

Esta primeira avaliação é registrada no prontuário médico obrigatório do preso, que permanecerá sob guarda do serviço de saúde da respectiva Unidade Prisional e acompanhará o mesmo em caso de transferência. É preservada a confidencialidade das informações, respeitando-se as normas vigentes quanto ao sigilo médico.

É realizado também o atendimento do serviço social e da psicologia com a finalidade de recepção e acolhimento à população presa ingressante, na perspectiva do desenvolvimento e fortalecimento de relações humanizadas no Sistema Prisional.

Nesse momento são fornecidas orientações importantes sobre os direitos e os serviços disponibilizados aos presos e seus familiares.